Cada prefeitura calcula e cobra o IPTU, sendo que a cobrança do IPTU é de responsabilidade da prefeitura. Entretanto, em alguns casos é possível solicitar a isenção de IPTU 2024 ou descontos para grupos específicos. Abaixo você pode conferir quem tem direito e como solicitar a Isenção de IPTU 2024.
Veja também como fazer o parcelamento do IPTU 2024.
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IPTU 2024
Todo começo de ano é caracterizado pela chegada de algumas contas anuais, como IPVA, lista de material escolar para quem tem filhos, dentre elas a mais conhecida: o IPTU 2024. O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano, também chamado de IPTU, é um imposto cobrado anualmente de todos os indivíduos que têm um imóvel registrado em seu nome ou que alugam um imóvel cujo contrato inclua o pagamento de IPTU.
Todo o dinheiro que é arrecadado é guardado pela prefeitura e pode ser usado de acordo com as demandas da cidade, como obras públicas, investimentos e até mesmo pagamento de funcionários públicos.
Confira algumas cidades em que pode haver isenção do IPTU:
Isenção de IPTU 2024
Embora todo proprietário de um imóvel precise pagar o IPTU anualmente ou todo locatário que tenha o pagamento do IPTU 2024 incluso no contrato, há alguns casos onde o município oferece a opção na qual se aplica uma isenção ou descontos.
Assim o indivíduo não precisa arcar com o custo desse imposto, que muitas vezes é caro e afeta muito o orçamento do começo do ano. Aproveite para assistir o vídeo abaixo para aprender mais sobre a isenção desse tributo:
Quem tem direito a isenção do IPTU
Embora as condições de isenção variem entre os municípios, para se enquadrar no grupo de isentos do IPTU é necessário:
- Ser aposentado, com um imóvel cujo valor venal seja menor que R$1.310.575,00 registrado em seu nome, e não ter outro imóvel naquele município registrado em seu nome, e ter renda mensal familiar inferior a cinco salários mínimos;
- Ser pensionista do INSS, com um imóvel cujo valor venal seja menor que R$1.310.575,00 registrado em seu nome, e não ter outro imóvel naquele município registrado em seu nome;
- Receber benefício de prestação continuada (BPC), com um imóvel cujo valor venal seja menor que R$1.310.575,00 registrado em seu nome, e não ter outro imóvel naquele município registrado em seu nome;
Isenção de IPTU para Idosos
A isenção para aposentados é a modalidade de isenção mais solicitada, e no estado de São Paulo é disponibilizado um site apenas para a isenção de IPTU desse público, entretanto, não há uma lei federal que estabeleça que deve ser concedida uma isenção para esse público, contando com a administração de cada cidade.
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Isenção de IPTU para Deficientes
Como foi mencionado anteriormente, não há uma regra específica ou lei que estabeleça a isenção do IPTU. Assim, pessoas com deficiência que se enquadram nos requisitos citados devem procurar a prefeitura de sua cidade para ver mais sobre as regras para a isenção.
Como Solicitar a Isenção de IPTU 2024
Assim como o valor e as regras, cada município oferece uma forma de solicitar a isenção do IPTU. A forma mais comum de isenção é entrar no site da prefeitura e se informar sobre, ou procurar diretamente a prefeitura do município (principalmente em municípios menores) e se informar sobre todo o processo de isenção.
